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03.05.16 22:01

Acordo de Paris: próximos passos

O colunista da CNN, John D. Sutter, fala sobre o que segue a assinatura do novo tratado climático global


No ultimo dia 22 de abril, Dia da Terra, líderes mundiais se reuniram em Nova York para assinar o Acordo de Paris, tratado climático global firmado na COP21, em dezembro do ano passado. Muitos deram declarações positivas, e reafirmaram o seu compromisso em reduzir emissões de gases do efeito estufa e investir em energias renováveis. Mas, concretamente, quais são os próximos passos?

 

John D. Sutter, colunista da CNN para assuntos relacionados a mudanças climáticas e justiça social, trata justamente deste tema em um artigo publicado no dia 22. “O Acordo de Paris talvez seja o maior passo avante dado pelo mundo em relação à uma política para mudanças climáticas”, ele afirma. “Ele estabelece a meta ambiciosa de limitar o aquecimento global ‘muito abaixo’ de 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Isso requer que o mundo todo abandone os combustíveis fósseis ainda neste século”.

 

No entanto, após a assinatura do Acordo em Nova York, a fase mais difícil começa: a aprovação e ratificação pelos diversos países e a entrada em prática, de fato, das medidas prometidas. Em seu artigo, Sutter responde a algumas das dúvidas mais comuns sobre este novo tratado:

 

Mas afinal, o que aconteceu no dia 22 de abril?

 

A cerimônia oficial de assinatura do Acordo de Paris foi o passo seguinte para que ele possa se tornar uma lei internacional. O tratado foi traduzido em seis idiomas e assinado por 175 chefes de Estado ou diplomatas.

 

Mas eles já não tinham concordado com o tratado?

 

“Sim, mais ou menos”, explica Sutter. Na COP21, em Paris, 195 países aceitaram adotar o Acordo de Paris. “Aquele foi um momento histórico e é visto como uma decisão importante. Mas o acordo ainda não é uma lei. Ele precisa ser assinado e ratificado por pelo menos 55 países, representando ao menos 55% das emissões de gases estufa no mundo todo”.

 

Ou seja, a estrada ainda é longa. Mas parece promissora: a assinatura dos 175 países no último dia 22 reafirma as suas intenções em ratificarem, sim, o Acordo de Paris.

 

E por que o Acordo de Paris é tão importante?

 

A principal causa do aquecimento global é a atividade humana. Mais especificamente, a queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) e o desmatamento das florestas. “Se não pararmos de fazer estas coisas, vamos arruinar o futuro”, resume Sutter. “Arriscamos tornar o planeta um local inóspito para as gerações futuras. O aquecimento ameaça as cidades costeiras, leva espécies animais à extinção, reduz as áreas cultiváveis em algumas regiões e estimula a disseminação de doenças”.

 

Essa não é a primeira vez que a ONU tenta estabelecer um acordo climático global legalmente vinculante. As discussões já avançam por anos. O fato é que para limitar o aquecimento global, é necessário da colaboração de todos, no mundo inteiro – principalmente dos maiores poluidores. O Acordo de Paris é importante porque, explica Sutter, “simbolicamente, ele mostra algo que não era aparente antes: o mundo unido para resolver este problema. Nós finalmente começamos a reconhecer que temos a responsabilidade moral de agir”.

 

Isso tudo é só uma questão diplomática ou os países estão de fato fazendo alguma coisa?

 

O que o Acordo estabelece é um processo para que os países reduzam suas emissões de gases do efeito estufa e informem os outros, para que todos possam saber o que está sendo feito e monitorar se as metas estão sendo alcançadas. Mas, como coloca Sutter, o importante será garantir que todas as promessas feitas em Paris, em dezembro, e em Nova York, no dia 22 de abril, saiam do papel.

 

O colunista é otimista: “já temos sinais de que isso está acontecendo e isso tem sido chamado de ‘o efeito Paris’, em referência ao fato que os países agora sabem que terão responsabilidades nos cortes de emissões e estão tentando encontrar meios para chegar a zero ainda neste século”. Ele cita que desde dezembro, por exemplo, a Índia aprovou seis projetos relacionados à energia solar, o Vietnam disse que não construiria mais usinas a carvão e a China anunciou seu plano quinquenal levando em conta as metas climáticas.

 

Em 2020, os países precisarão apresentar planos concretos sobre como eles planejam reduzir as emissões.

 

Os Estados Unidos e a China fazem parte do Acordo?

 

Sim. Uma das principais falhas do Protocolo de Quioto era que a China não tinha obrigações estabelecidas (assim como outros países com industrialização tardia, como o Brasil e a Índia, por exemplo) e os Estados Unidos nunca ratificaram o tratado. Mas na cerimônia do dia 22, tanto Estados Unidos, quanto China assinaram o Acordo de Paris.

 

“Isso é importante, porque a China é o maior emissor anual de gases do efeito estufa. E os Estados Unidos vêm em segundo lugar – mas se considerarmos o acumulado histórico, o país contribuiu mais que qualquer outro para este problema”, diz Sutter.

 

O que é necessário para que os países ratifiquem o Acordo de Paris?

Depois de assinarem, os países precisam ratificar o acordo. O procedimento varia de país para país. Nos Estados Unidos, por exemplo, pode ser preciso que o acordo passe pela aprovação do parlamento. Isso também é o caso no Brasil.

 

No entanto, alguns países já ratificaram o tratado, como Fiji, Tuvalu e Ilhas Marshall. A maior parte deles são Estados ameaçados pelo aumento do nível dos mares devido ao aquecimento global.

 

Quando se espera que o Acordo de Paris se torne uma lei internacional?

 

195 países participaram da COP21 no ano passado, mas até agora 175 assinaram o Acordo de Paris. O prazo para que os demais países assinem é o dia 21 de abril de 2017. “O texto do acordo diz que ele deve se tornar lei em 2020”, afirma Sutter. Segundo ele, representantes da ONU estimam que é possível que isso aconteça até mesmo antes, em 2018.

 

Mas relembrando a informação que Sutter cita previamente: para que o acordo vire lei, é necessário que 55 países, representando 55% das emissões mundiais, ratifiquem o texto.

 

Algum país já disse que não vai assinar?

 

Felizmente, não.

 

Fonte: CNN - What's next for the Paris Agreement?

 

Por: Débora Gastal


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